Advocacia constituída para ser uma
das maiores referências jurídica do país.
Apresentação
Patrick Scavarelli Villar é advogado pós-graduado em Direito da Família
e Sucessões, Direito da Seguridade Social, Direito Imobiliário e Direito
Empresarial, com MBA em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.
Atua com Recuperação de Créditos Tributários.
Coaching Jurídico, oferecendo desenvolvimento profissional, teses,
debates e orientações jurídicas. Advogado atuante em mais de 430
processos judiciais, procedimentos administrativos e consultorias
jurídicas para empresas e pessoas físicas.
Inúmeros artigos jurídicos publicados em sites renomados e jornais, com
frequente artigos jurídicos disponibilizados em rede sociais e canal no
YouTube, inclusive, com entrevistas em rede de televisão.
Com anos de experiência na área, tenho o prazer de oferecer aos meus
clientes um atendimento jurídico de alta qualidade e soluções
personalizadas, valorizando a ética, a transparência e a dedicação.
Minha missão é ofertar serviços jurídicos de excelência, pautados pela
ética, integridade e conhecimento técnico qualificado.
Minha história
Patrick Scavarelli Villar é formado na faculdade de Direito em 2010, pósgraduado em Direito da Família e Sucessões, Direito Previdenciário e
Direito Empresarial, com MBA em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.
Advogado com mais de 12 anos de pratica jurídica e histórico de sucesso,
marcas registradas de um advogado bem-sucedido, obtendo entrevistas
ao jornal Diário do grande ABC e canal de televisão Giro ABC.
Referência no ramo jurídico, autor de artigos jurídicos publicados em
sites renomados, jornais impressos e digitais, com citações em artigos
escritos pelo Brasil.
Advogado atuante com especialização no Direito empresarial e
trabalhista, oferecendo assessoria jurídica preventiva e contenciosa,
realizando as empresas defesas trabalhistas, regulamentação interna,
planejamento, consultoria e Recuperação de Créditos Tributários.
Disponibilizo artigos jurídicos aos advogados no ramo do direito em redes
sociais e YouTube.
Que saber mais? “Dá um Google” no nome completo.
Área de atuação
Direito das sucessões
O Direito das Sucessões é um ramo do Direito Civil que trata
da transmissão do patrimônio de uma pessoa após sua morte. Ele
regula quem serão os herdeiros do falecido, como será feita a
partilha dos bens, quais são os direitos dos herdeiros
legítimos e testamentários, entre outras questões relacionadas
à sucessão.
Inventário: Procedimento judicial ou
extrajudicial para a apuração e a formalização dos bens
deixados pelo falecido, visando à partilha entre os herdeiros.
Testamento:
Documento pelo qual uma pessoa dispõe de seus bens para depois
de sua morte, podendo nomear herdeiros e instituir legados.
Holding familiar: Uma ferramenta utilizada
para organizar o patrimônio familiar, facilitar a sucessão
empresarial e patrimonial, proteger os bens e ativos
familiares e até mesmo proporcionar benefícios fiscais,
dependendo da legislação vigente no país onde está
estabelecida.
Direito da família
O Direito de Família é um ramo do Direito Civil que trata das
relações familiares e dos direitos e deveres que delas
decorrem. Ele regula questões como o casamento, o divórcio, a
guarda de filhos, alimentos, adoção, filiação, entre outras.
União Estável: Reconhecimento judicial da
união estável e elaboração do contrato de união estável para
definir os direitos e deveres dos casais, incluindo questões
como a partilha de bens, pensão alimentícia e direitos
sucessórios.
Guarda e Visitas: Define as regras para a
guarda dos filhos menores de idade em casos de separação ou
divórcio dos pais, bem como o direito de visitas não
guardiães.
Pensão Alimentícia: Estabelece as regras para
a fixação e pagamento de pensão alimentícia, tanto para os
filhos menores de idade quanto para o cônjuge ou companheiro
após a separação.
Divórcio: Elaboramos divórcio judicial e
extrajudicial encerrando oficialmente o casamento do casal,
estabelecendo divisão de bens, guarda e visitas dos filhos e
pensão alimentícia.
Direito Empresarial
Direito Empresarial, também conhecido como Direito Comercial,
é o ramo do Direito que regula as atividades empresariais e
comerciais. Ele abrange uma ampla gama de assuntos
relacionados à criação, organização, operação e dissolução das
empresas, bem como as relações entre empresários,
consumidores, fornecedores e concorrentes.
Direito Societário:
Regula a constituição, funcionamento e extinção das sociedades
empresariais, incluindo questões relacionadas aos direitos e
deveres dos sócios, administração da empresa, distribuição de
lucros, administração de empresa entre outros.
Contratos Comerciais: Trata dos contratos
celebrados no âmbito das atividades empresariais, tais como
contratos de compra e venda, contratos de prestação de
serviços, contratos de distribuição, contratos de franquia,
entre outros. Inclui questões como formação, interpretação,
execução e rescisão dos contratos.
Direito do Consumidor: Regula as relações
entre empresas e consumidores, estabelecendo normas de
proteção ao consumidor, responsabilidade civil por produtos e
serviços defeituosos, práticas abusivas de mercado, entre
outros.
Títulos de Crédito: Engloba as normas que
disciplinam a emissão, circulação e cobrança de títulos de
crédito, como duplicatas, notas promissórias, cheques, entre
outros, utilizados nas relações comerciais.
Reclamação Trabalhista empregado
O Direito Trabalhista é o ramo do Direito que trata das
relações entre empregadores e empregados, regulando o trabalho
humano, as condições de trabalho, os direitos e deveres das
partes envolvidas. Seu principal objetivo é garantir a
proteção do trabalhador, promovendo condições dignas de
trabalho e equilibrando as relações laborais.
Rescisão indireta do Contrato de Trabalho: A
rescisão indireta do contrato de trabalho, também conhecida
como "justa causa do empregador", é uma situação prevista na
legislação trabalhista brasileira em que o empregado pode
considerar seu contrato de trabalho rescindido devido a atos
graves cometidos pelo empregador, que configurem
descumprimento das obrigações contratuais ou violação de
direitos trabalhistas. Como falta de recolhimento do FGTS,
atraso de salários, falta de recolhimento INSS, entre outros.
Acidente de trabalho: Fazemos reclamações
trabalhistas relacionadas ao acidente de trabalho, requerendo
indenizações, estabilidade de trabalho e reintegração ao
trabalho. Acidente de trabalho é um evento inesperado que
ocorre durante o exercício da atividade laboral e que resulta
em lesão corporal ou perturbação funcional, podendo levar à
incapacidade temporária ou permanente, ou até mesmo à morte do
trabalhador. Esse tipo de acidente pode acontecer em qualquer
ambiente de trabalho, seja em locais industriais, escritórios,
construções, entre outros.
Adicional de periculosidade: É um benefício
trabalhista concedido ao empregado que exerce suas atividades
em condições consideradas perigosas para sua saúde ou
integridade física. O adicional de periculosidade é calculado
sobre o salário-base do empregado e corresponde a um
percentual estabelecido pela legislação, geralmente de 30% do
salário. Esse valor é pago de forma mensal e integra o salário
para todos os fins legais, como férias, décimo terceiro
salário e contribuições previdenciárias.
Adicional de insalubridade: É um benefício
trabalhista concedido ao empregado que exerce suas atividades
em condições consideradas insalubres para sua saúde ou
integridade física. Essas condições podem envolver a exposição
a agentes físicos, químicos ou biológicos que podem causar
danos à saúde do trabalhador.
Direito do trabalho empresarial
Direito do Trabalho Empresarial é uma área do Direito que
aborda as relações laborais dentro do ambiente empresarial, ou
seja, as normas e regulamentações que governam a relação entre
empregadores e empregados dentro das empresas. Ele se
concentra nos aspectos jurídicos das relações de trabalho, bem
como nas obrigações e direitos tanto dos empregadores quanto
dos empregados.
Defesa trabalhista: A defesa trabalhista
refere-se ao conjunto de medidas e argumentações utilizadas
para proteger os interesses do empregador ou do empregado em
um processo judicial ou administrativo envolvendo questões
trabalhistas. Essa defesa pode ocorrer em diversas situações,
como em casos de reclamações trabalhistas, autuações fiscais,
negociações coletivas, entre outros. Com base na análise da
reclamação trabalhista, é necessário preparar uma contestação
ou resposta detalhada, na qual são apresentados os argumentos
e a fundamentação jurídica que sustentam a defesa do
empregador.
Prevenção para evitar ações trabalhistas: A
prevenção de ações trabalhistas é uma preocupação importante
para os empregadores, pois envolve a adoção de medidas
proativas para evitar conflitos laborais e possíveis processos
judiciais. Estratégias focadas no Cumprimento da Legislação
Trabalhista (CLT), NR’s, Súmulas e jurisprudências
majoritárias da Justiça do trabalho, com elaboração e Revisão
de Contratos de Trabalho, Políticas e Procedimentos Internos e
Consultoria Jurídica Especializada.
Direito imobiliário
O Direito Imobiliário é um ramo do Direito que trata das
relações jurídicas relacionadas aos bens imóveis, como
terrenos, edifícios, casas, apartamentos e outros tipos de
propriedades.
Compra e Venda de Imóveis: Elaboração de
contratos de compra e venda de imóveis, estabelecendo os
direitos e deveres das partes envolvidas, garantindo a
segurança jurídica na transação.
Locação de Imóveis:
Elaboração de contratos de locação de imóveis urbanos e
rurais, estabelecendo os direitos e obrigações do locador e do
locatário, bem como os procedimentos para despejo e rescisão
do contrato.
Regularização de imóveis: Trata dos
procedimentos legais (Usucapião, adjudicação compulsória,
abertura de matricula...) para regularização de áreas urbanas
e rurais ocupadas irregularmente, visando garantir o acesso à
moradia digna e regularização da posse de terra.
Condomínios:
Elaboração de convenção de condomínio, regimento interno, ata
de condomínio e documentos para administração do condomínio,
estabelecendo os direitos e deveres dos proprietários de
unidades autônomas em edifícios e empreendimentos
imobiliários.
Recuperação de pagamento ITBI: STJ decide no
tema 1.113 (REsp 1.937.821) que o recolhimento do ITBI na
compra e venda de imóveis, deve utilizar como base de cálculo
o valor de transação, excluindo o valor venal de referência do
imóvel, fazemos o pedido de restituição.
Recuperação Tributária
A recuperação tributária, também conhecida como recuperação de
créditos tributários, refere-se ao processo de identificação,
revisão e reivindicação de tributos pagos a mais ou
indevidamente por uma empresa ou contribuinte.
Recuperação de créditos tributários: ICMS,
PIS/CONFINS, CSLL, ITBI, INSS, recolhimento trabalhistas
indevidos, enquadramento incorreto da empresa entre outros.
Identificação de Créditos Tributários:
Identificação de oportunidades de recuperação de créditos
tributários, incluindo impostos indiretos (ICMS, IPI, PIS,
COFINS) e impostos diretos (IRPJ, CSLL).
Elaboração de Pedidos de Restituição ou
Compensação:
Preparação e apresentação de pedidos de restituição ou
compensação dos tributos pagos a mais ou indevidamente,
conforme os procedimentos estabelecidos pela Receita Federal
ou órgão tributário competente.
Acompanhamento do Processo:
Acompanhamento do processo de recuperação tributária,
respondendo a eventuais solicitações de informações adicionais
e garantindo o cumprimento dos prazos estabelecidos pelas
autoridades fiscais.
Direito Cível
Direito Civil é uma área do direito que trata das relações
jurídicas entre pessoas, sejam elas físicas (indivíduos) ou
jurídicas (empresas, organizações). Ele engloba uma ampla gama
de assuntos, como direitos de propriedade, contratos,
responsabilidade civil, cobrança judicial e extrajudicial,
ação de danos materiais e morais, entre outros.
Direitos Reais: São os direitos que recaem
sobre coisas, como o direito de propriedade, posse, direitos
de vizinhança e direito de superfície. Obrigações: Regula as
relações jurídicas nas quais uma pessoa se compromete a
realizar determinada prestação em favor de outra.
Responsabilidade Civil: Trata das
consequências jurídicas decorrentes de atos ilícitos, como
danos materiais, morais, lucros cessantes, entre outros.
Contratos: Regula as relações contratuais
entre as partes, como compra e venda, locação, empréstimo,
prestação de serviços, termo de confissão de dividas, entre
outros.
Atendimento Digital
O escritório de advocacia Patrick Scavarelli Villar efetua atendimentos
online através da advocacia digital. Seja através de WhatsApp, chat
online, videoconferências ou via telefone. Atendimento é rápido e seguro,
podendo atender clientes em todas regiões do Brasil e Internacional.
O atendimento digital é fundamental aos clientes e advogados,
otimizando tempo e custos as partes.
Imaginando as pessoas com dificuldade de locomoção, pacientes
crônicos, idosos, moradores de cidades pequenas, trabalhadores que
viajam a trabalho por longos períodos ou até mesmo pessoas com rotinas
corridas, como médicos de plantão, por exemplo.
Com o atendimento digital, criamos possibilidades aos clientes com
atendimento personalizado, ocorrendo o atendimento com o devido
agendamento.
O escritório digital possibilita o ingresso da ação judicial ou atividades
administrativas em todos os Estados Brasileiro, com assinatura digital e
envio de documentos.
